Documentação

 


DOCUMENTAÇÃO E VISTOS




ALERTAS IMPORTANTES



  • Leve consigo os endereços e telefones das Embaixadas e Consulados brasileiros no seu país de destino. Em caso de dificuldade não hesite em contatá-las;

  • Caso seja detido por alguma autoridade estrangeira, você tem o direito de pedir para telefonar para sua Embaixada ou Consulado. Faça uso desse direito;

  • Quando for viajar leve sempre cópia dos seus documentos (carteira de identidade, título de eleitor, certificado de alistamento militar, certidão de nascimento ou casamento). Eles serão necessários para tirar novo passaporte no exterior em caso de extravio do anterior.


VACINAS


A vacinação do viajante contra doenças infecciosas serve para dois propósitos:



  • Para proteger a pessoa que pode ficar exposta a infecção;

  • Para proteger os Países dos riscos de importar a infecção;

  • Por isso, sempre antes de viajar verifique se seu País de destino é considerado área endêmica para alguma doença e se o mesmo exige alguma vacina específica.


VISTOS


Para solicitar visto diretamente você deve procurar o órgão responsável pela liberação do visto, que é o consulado de cada país. Veja a lista de países que necessitam de obtenção de visto para entrada:


Alguns países são mais exigentes quanto a vistos, e você deve se adequar a eles antes de viajar. Caso queira consultar informações sobre embaixadas do Brasil no exterior, clique aqui . Para checar a necessidade de vistos para estrangeiros, para entrar em qualquer outro país do mundo, clique aqui.


VIAGENS NA AMÉRICA DO SUL


Nos países membros do Mercosul (Argentina, Paraguai, Uruguai) e nos países associados (Chile, Peru e Bolívia) e recentemente (Equador,Colômbia e Venezuela) não é obrigatório o uso do passaporte. A carteira de identidade válida é o suficiente. Países como Peru e Bolívia ás vezes implicam com o RG, então será mais seguro portar o passaporte. Caso você pretenda ir para o Caribe Colombiano o RG não é aceito na entrada das ilhas. Caso você não tenha passaporte, será necessário uma autorização do Consulado Brasileiro para o ingresso nas ilhas.


a carteira de identidade ser válida é preciso está em boas condições e ter sido expedida até dez anos atrás. Vale lembrar que é permitido apenas o RG, não valendo carteira de habilitação, carteira de trabalho, carteira profissional, entre outras. A validade tem que tem que ser pelo menos 6 meses antes da sua viagem. Caso contrário pode não ser aceito na fronteira.


Como vimos anteriormente, quase todos os países da América do Sul aceitam a carteira de identidade (válida) para ingresso no país. No entanto os países: Guiana, Suriname e Guiana Francesa – ainda exigem o passaporte válido.


Em alguns estados brasileiros e países da América do Sul como: Bolívia, Peru, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Suriname, Paraguai e Venezuela é necessário estar vacinado contra a Febre Amarela. A vacina é gratuita e disponibilizada nas unidades de saúde. Estando de posse do seu cartão de vacinação vá a um posto da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) localizado nos aeroportos para a troca da carteira pelo Certificado Internacional de Vacinação. É importante tomar a vacina com no mínimo 10 dias de antecedência da sua viagem.


 


e barato fazer um antes de viajar.


PASSAPORTES


Observe a lista abaixo dos documentos necessários para obtenção do passaporte:


1) Foto:



  • Não é necessário levar foto/fornecer foto. Ela será tirada digitalmente no momento da entrevista;

  • Em caso de crianças de colo deverá ser fornecida foto 5x7 cm, colorida, com fundo branco.


2) Identidade, CPF, título de eleitor e comprovante de residência:



  • Cópias e originais;

  • Identidade e CPF dos pais em caso de menor de idade;

  • Comprovante de voto das duas últimas eleições;

  • Se casado certidão de casamento, senão certidão de nascimento;

  • Caso tenha, passaporte anterior (válido ou vencido).


3) Certificado de reservista:



  • Cópia e original (através de despachante só é necessário cópia);

  • Apresentação obrigatória para homens com até 46 anos.


4) Taxas:



  • Para quem vai tirar o passaporte pessoalmente só é necessário o pagamento do "DARF";

  • Tirando o passaporte por meio de despachante, o "DARF" deverá estar incluso no serviço.


Para Solicitar seu Passaporte



  • Procure uma unidade da Polícia Federal mais próxima da sua casa;

  • O prazo normal para a obtenção do passaporte é de cinco dias úteis, podendo ser reduzido para três dias ou até mesmo 24 horas mediante pagamento da taxa de urgência equivalente;

  • A requisição a ser preenchida contém a lista dos documentos necessários e os formulários oficiais da Polícia Federal.


Perdeu o Passaporte?



  • Você está em plena viagem ao exterior e se dá conta de que perdeu o passaporte. O que fazer?

  • Em caso de perda ou roubo de passaporte, procure imediatamente o Consulado Brasileiro no país em que você estiver, eles providenciarão a reemissão do seu documento;


Não hesite em ir ao consulado, pois caso você seja abordado sem o passaporte, por qualquer autoridade estrangeira, você poderá ser preso e deportado ao seu país de origem.


Clique aqui e saiba os endereços dos Consulados Brasileiros no exterior.


AUTORIZAÇÃO PARA EMBARQUES DE MENORES


Para menores de idade viajando desacompanhado é obrigatório a carta de autorização assinada pelos pais (Pai ou Mãe).


Menores viajando acompanhados dos responsáveis precisa apresentar a autorização do responsável que não irá acompanha-lo.


 


 


VIAGENS DENTRO DO BRASIL


 


Passageiros com 12 anos ou mais:


São aceitos os seguintes documentos originais: Carteira de Identidade emitida pela Polícia Civil (SSP), carteira de motorista válida e com foto, passaporte válido, carteira de trabalho, carteiras profissionais com foto como OAB, CRA, CRM, militares e RNE, no caso de estrangeiros. Certidões de nascimento não são aceitas para maiores de 12 anos.


 


Muito importante:


Não são aceitas cópias de documentos para embarque, mesmo que autenticadas. Somente documentos originais.


 


Menores até 11 anos:


Devem viajar acompanhados de um adulto com grau de parentesco. Pode ser pai ou mãe, irmãos maiores de 21 anos, tios ou avós, sempre comprovando documentalmente o parentesco. Neste caso, o menor pode viajar somente com um adulto. Também poderá viajar acompanhado de pessoa maior, expressamente autorizada (autorização em cartório) pelo pai, mãe ou responsável legal.


 


Para crianças de 2 a 11 anos viajando desacompanhada é necessária a autorização da Vara da Infância e da Juventude.


 


Passageiro estrangeiro em trânsito é necessário possuir a tarjeta de entrada.


Febre amarela

Algumas cidades do Brasil recomendam certificado de vacinação contra febre amarela. Para mais informações consulte o site da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - www.anvisa.gov.br

A vacina também é sugerida aos passageiros que fizerem conexão nas cidades que exigem a vacina contra a febre amarela.


 


As informações deste comunicado foram obtidas junto a Policia Federal, Vara da Infância e da Juventude e Estatuto da Criança e do Adolescente, artigos 83, 84 e 85.